Cuidar das crianças é
investir no futuro do país.
Estamos vivenciando a mais importante eleição
do país: a eleição para Conselheiros Tutelares dos bairros e municípios em todo
o Brasil. Esses Conselhos são imprescindíveis para a existência e eficácia das
políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Vivemos em um mundo em que quase metade da população é criança ou
adolescente. No Brasil, esse número é da ordem de 60 milhões, aproximadamente, de pessoas, o que
representa algo em torne de trinta por cento da nossa população. Não há dúvidas de que
atuar com qualidade na formação desses cidadãos do futuro é extremamente
importante para as cidades e para o país. Porém, o tempo é cada vez mais
escasso porque o número de crianças e adolescentes no Brasil diminui ao longo
dos anos. Nos últimos dez anos aumentamos a longevidade e reduzimos a taxa de
natalidade, o que representa cada vez menos possibilidade de prepararmos nossos
cidadãos no começo de suas vidas. De qualquer forma, hoje, representam mais de
um terço da nossa população. Portanto, ainda, há tempo de agir.
Nesse contexto, a relevância dos Conselhos Tutelares se
dá, especialmente, por dois motivos: a) São organismos das comunidades com
representantes escolhidos diretamente pela população local, em um modelo distrital
de votação, o que lhes conferem ser a ferramenta do Estado que mais se aproxima
da parcela da sociedade que representa; b) O Conselho Tutelar é um órgão
independente, autônomo e não-jurisdicional, o que significa dizer que não
depende de autorização de ninguém para trabalhar, afastando-se de interesses
políticos de prefeitos, administradores e do poder político em geral; pode
decidir e agir sem interferências externas, pois é ele quem, em tese, mais
conhece sobre as necessidades da comunidade que representa e, não faz parte do
poder judiciário, o que lhe confere rapidez na ação.
Não obstante às características que o reveste de incontestável
importância, ele está submetido ao arcabouço jurídico nacional e possui o dever
de cuidado no trato da coisa pública, sob pena de responder legalmente pelos
atos de sua gestão. A ele cabe zelar pelas crianças e adolescentes da sua área
de responsabilidade. É sua missão fazer com que as políticas públicas voltadas
para essa expressiva parcela da população cheguem aos bairros, aos municípios,
às cidades. Tem, também, o dever de fiscalizar a eficácia dessas políticas e
propor adequações para torná-las efetivamente úteis à comunidade.
É, portanto, um importante momento e oportunidade de se exercitar a
cidadania na construção de um país melhor, sobretudo nos tempos de hoje, em que
vivemos uma demasiada inversão de valores.
Vamos agir!
Autor
Arnoldo Lima
da Silva Filho
Pós-graduado em Relações Internacionais
Pós-graduado
de Administração Pública
Vice-Presidente
da Federação da Família Militar no Distrito de Federal - FAMILDF
Oficial de carreira
da Força Aérea Brasileira
