domingo, 20 de julho de 2014

CASA PRÓPRIA NO DISTRITO FEDERAL

A casa própria no DF é realmente um problema sério que todos nós da sociedade local, mais cedo ou mais tarde, temos que enfrentar. Aqui a terra é pública e a alienação de bem público, obrigatoriamente, se dá mediante licitação. É o que vemos nos editais publicados pela TERRACAP. Como os certames devem favorecer a administração lhe garantindo a maior vantagem, os preços que interessam são os maiores que se apresentem. Dessa forma, a aquisição de um terreno para construir a tão sonhada casa própria se torna inviável ou um árduo objetivo de vida.

Sem participação política não há vida em sociedade.

Zoon Politikon - Animal Político

Caros amigos não é possível alguém que vive em sociedade abster-se da política. De uma forma ou de outra interagimos com a política e sofremos as conseqüências dela quando não é praticada com o devido cuidado.

Sabe aquela preocupação que temos com os nossos filhos quando estão voltando da faculdade à noite? Pois é. É uma conseqüência das políticas de segurança pública. Lamentavelmente, nesse caso, por ser ineficaz. Não produz a sensação de segurança que o cidadão necessita.

Sabe aquele custo enorme que pagamos para que nossos filhos estudem em uma escola que, supostamente, vai ajudá-lo quando chegar a hora do vestibular? Pois é. Mais uma conseqüência das políticas pública ineficazes. Nesse caso, das políticas educacionais. Na verdade, recorremos à escola privada porque não acreditamos na escola pública. O problema é que poucos são os brasileiros podem pagar ensino privado para seus dependentes e isso agrava a maturidade intelectual da população, reforçando o que conhecemos como massa de manobra dos políticos do mal.

Sabe aquela reclamação que as nossas empregadas domésticas fazem em relação à demora do ônibus, ao trânsito engarrafado e dos problemas mecânicos que a impedem de chegar no horário para trabalhar? Então. É mais uma conseqüência das políticas públicas. Não temos transporte minimamente de qualidade. Imagem como sofre nossos filhos para ir e vir ao colégio, a faculdade, etc.

Hoje vivemos um “Estado de coisas” onde nada funciona. O estado não nos retorna quase nada dos impostos que pagamos. E pagamos muito, todos sabemos disso. E aí cabe uma pergunta: o que efetivamente fazemos para mudar essa situação?

quinta-feira, 17 de julho de 2014

I - Mudanças necessárias no trato das crianças do Distrito Federal

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


1 - Migrar crianças de 6 a 14 anos das entidades conveniadas para o sistema de ensino integral, liberando vagas para as crianças de 0 a 5 anos que não foram contempladas.

Finalidade
Disponibilizar vagas e tratamento adequado para as crianças de 0 a 5 anos que não se encontram contempladas por qualquer recurso de proteção social básica.

2 - Criar mecanismos de estímulo que incentive os beneficiários do BSM a inscreverem-se nos cursos oferecidos e disponibilizados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC (BSM/Pronatec).

3 - Adequar a Rede de Assistência Social da SEDEST, ampliando a capacidade de atendimento com a criação e implantação de novas unidades de atendimento da Política de Assistência Social distribuídas nas regiões do DF em função da população de maior vulnerabilidade social e a ampliação capacitação continuada do quadro de pessoal da secretaria.


4 - Modernizar as regras de acesso ao Bolsa Família, com vistas a otimizar aplicação dos recursos financeiros e estender o acesso do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social.




quarta-feira, 16 de julho de 2014

Propostas para a familia militar no DF.


São soluções oriundas da integração de projetos que visam resolver dificuldades enfrentadas pela pela sociedade e pela família do militar no DF, em função das características próprias da região, tais como: alto custo das escolas, preços elevados de imóveis, e itinerância do militar que dificulta a formação das esposas e a respectiva projeção no mercado de trabalho.

1 - CASA PRÓPRIA PARA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS  QUE  RESIDEM  NO      DISTRITO FEDERAL

Uma característica marcante do Distrito Federal (DF) é o fato de todas as terras serem pública, da união ou do DF e sua aquisição se dá por meio de processos licitatórios. Tal fato se reflete em elevados preços dos terrenos e consequentemente dos imóveis. Para resolver esse problema, o governo tem atribuído destinação social a parte das terras licitadas. Para concorrer aos certames licitatórios das terras com destinação social é necessária a associação cooperativista, por segmento social, conforme preceitua a lei. Nesse sentido, o cooperativismo tem se mostrado como uma solução eficaz na aquisição da casa própria a preços justos. O Governo local tem entendido dessa forma e a legislação tem dado amplo amparo a utilização dessa ferramenta.

A nossa idéia é estruturarmos uma cooperativa para provermos nosso pessoal com casas próprias. Cumpre informar, que durante os estudos realizados na busca de soluções relacionadas a este tema, fomos apoiados e orientados pela Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares e Conveniados (COOHPM), que é um sucesso nessa área de atuação, e do Coordenador Geral das Cooperativas do DF, servidor público nomeado em ato oficial pelo Governo do Distrito Federal. Informamos, ainda, que já logramos êxito em inscrição realizada para um empreendimento residencial no Guará II, o que comprova a eficácia da sistemática hoje praticada pelos organismos cooperativados.

2 - INSERÇÃO DE MILITARES  DA  RESERVA  REMUNERADA  E  DE  DEPENDENTES      NO MERCADO DE TRABALHO DO DF E DO ENTORNO

O custo de vida no Distrito Federal é o mais alto do país, ficando até 15% acima em relação a outras cidades, conforme pesquisa realizada pelo Banco Central do Brasil. Esse fator tem reduzido a qualidade vida das famílias do DF, inclusive da família militar. Assim sendo, com a finalidade de minimizar os impactos correlatos, estamos propondo a criação de uma organização não governamental, que inserirá no mercado de trabalho, militares da reserva e familiares de militares. Nos casos que couber, capacitará o familiar para atuar em projetos específicos. A ideia é, a exemplo de outras iniciativas de mesma natureza, de sucesso, incorporar os militares da reserva das FFAA, aproveitando suas formações e expertises, e seus dependentes, para que possamos atender a Editais de Chamamento Públicos, em diversas áreas de atuação. Isso foi bem utilizado na época em que o DAC foi transformado em ANAC, em aproveitamento a expertise de militares e civis do DAC.

Este candidato, em ampliação à atuação que já vem praticando a algum tempo no Arapoanga, cidade satélite do DF, está propondo a regularização, formalização e a criação de convênio com o governo local, de iniciativas populares voltadas para a proteção da família daquela região. Serão as UCCI, Unidades de Capacitação Infantil, que se prestará a retirar crianças da primeira infância de situações de vulnerabilidade social grave. Essa estrutura, certamente, poderá absorver mão-de-obra especializada que poderá ser suprida pela família militar.

3 - CRECHES  E  PRÉ-ESCOLAS  PARA   CRIANÇAS   DE   ATÉ   CINCO   ANOS,   EM      ATENDIMENTO A FAMÍLIA MILITAR

Este candidato se compromete a buscar solução voltada para a construção e manutenção de creches e pré-escolas para crianças da família militar. As creches são importantes porque aliviam o orçamento familiar, desonera o tempo das mães, facilitando a inserção no mercado de trabalho e servem como a primeira escola das crianças, a um preço mais acessível.