POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Migrar crianças de 6 a 14 anos das entidades conveniadas para o sistema de ensino integral, liberando vagas para as crianças de 0 a 5 anos que não foram contempladas.
Finalidade
Disponibilizar vagas e tratamento adequado para as crianças de 0 a 5 anos que não se encontram contempladas por qualquer recurso de proteção social básica.
2 - Criar mecanismos de estímulo que incentive os beneficiários do BSM a inscreverem-se nos cursos oferecidos e disponibilizados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC (BSM/Pronatec).
3 - Adequar a Rede de Assistência Social da SEDEST, ampliando a capacidade de atendimento com a criação e implantação de novas unidades de atendimento da Política de Assistência Social distribuídas nas regiões do DF em função da população de maior vulnerabilidade social e a ampliação capacitação continuada do quadro de pessoal da secretaria.
4 - Modernizar as regras de acesso ao Bolsa Família, com vistas a otimizar aplicação dos recursos financeiros e estender o acesso do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social.
